quarta-feira, 17 de maio de 2017

II CHÁ BENEFICENTE EM PROL DA APAE.

NO DIA 25, SERÁ REALIZADO UM CHÁ NO COZINHART BUFFET, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR FUNDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE. O CHÁ TEM INICIO 18H, NA AV . SENADOR JOÃO CÂMARA, 1674. A AÇÃO É PROMOVIDA PELA DIRETORIA COMPOSTA PELA PRESIDENTE: MARIA CLEDIMAR, VICE:   RADIMACK FREIRE , DIRETORA FINANCEIRA ANA RAQUEL E PELOS VOLUNTÁRIOS. TODA VERBA ARRECADADA SERÁ USADA NO LEVANTAMENTO DA SEDE DA APAE , A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSÚ, AGRADECEM A TODOS QUE IRAM PARTICIPAR DESSE EVENTO, UMA CAUSA TÃO IMPORTANTE PARA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Secretário confirma que retorno de Assú a Polo Costa Branca beneficiará o município


O reingresso do Assú ao Polo Costa Branca e, por consequência, ao Mapa do Turismo do Rio Grande do Norte, reabre portas para que o município pleiteie ações e investimentos voltados para a área turística no âmbito federal. É o que salienta o secretário municipal de Eventos, Turismo, esportes e Juventude, Arnóbio Júnior, que presenciou a oficialização da volta do Assú ao colegiado, na 35ª Reunião do Conselho de Turismo do Polo, quinta-feira última, dia 11, em Tibau.
A Ata da citada Reunião confirmou o restabelecimento do Assú como cidade integrante do Polo. Agora, explicou Arnóbio Júnior, será cumprido o trâmite legal para a inclusão dos dados do município no sistema do Ministério do Turismo, processo que se iniciará a partir de 1º de junho. Em seguida o órgão federal fará a publicação no DOU-Diário Oficial da União. Toda a documentação com tal fim, referente ao Assú, já foi entregue ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
O secretário Arnóbio Júnior declarou que, com a confirmação de que o Assú está reintegrado ao Polo Costa Branca e ao Mapa do Turismo do Rio Grande do Norte, a administração municipal ganha a condição legal para caminhar no rumo do que é orientado pelo prefeito Gustavo Soares, objetivando fortalecer o segmento turístico, contribuindo para resgatar os valores culturais e as tradições do município. “O turismo se constitui num grande potencial do Assú e, agora, teremos condição de trabalhar para explorar esta potencialidade”, disse.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Reforma da Previdência: deputados da base afirmam estar inseguros para votar nesta quarta-feira.

BRASÍLIA - O governo quer esgotar, ainda nesta terça-feira, a discussão sobre a reforma da Previdência na comissão especial encarregada de apreciar o tema na Câmara, para que a proposta seja votada nesta quarta-feira pelo colegiado e siga para o plenário da Casa. Porém, enfrenta um embate que poderá tornar ainda mais lenta a tramitação da matéria no Congresso. Os 21 deputados da base aliada que fazem parte da comissão especial reclamam que não querem carregar nas costas, sozinhos, o ônus político de ajudarem a aprovar uma reforma impopular sem uma retaguarda. Exigem uma mudança de postura dos líderes das bancadas da base na Câmara e no Senado façam pronunciamentos defendendo a reforma previdenciária.
Os deputados da base se dizem inseguros por três razões: a pesquisa do Datafolha, que diz que 71% da população não aprovam a reforma da Previdência; a rebeldia do líder do senador Renan Calheiros, líder PMDB no Senado e filiado ao mesmo partido do presidente da República; e a crescente pressão dos servidores públicos. Alguns desses parlamentares hesitam em votar a proposta na quarta-feira e sugerem mais tempo, mas não têm a concordância do governo.
O grupo que dará o pontapé inicial para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) comece a ser votada no Congresso tem 36 membros. Além dos 21 parlamentares da base, o governo conta com mais dois votos favoráveis: dos deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS), respectivamente, relator e presidente da comissão.
A situação é preocupante para o Palácio do Planalto. Permanece a avaliação que, se fosse hoje, o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por isso, quer ter o maior número de votantes a favor da PEC, como uma demonstração de força. Mantido o cronograma, a sessão de amanhã será um grande teste para o presidente Michel Temer. Até o fim deste mês, o texto será apreciado em plenário.

O lobby dos servidores públicos avança, diz uma fonte, e por isso é preciso pôr um ponto final nessa votação da Câmara, para evitar que a área política do governo seja obrigada a fazer novas concessões. Já a pesquisa do Datafolha, divulgada no fim de semana, não surpreendeu: os governistas já sabem que há falhas na comunicação que precisam ser corrigidas, para que a população brasileira entenda melhor as premissas da reforma.
Já Renan Calheiros é um caso delicado. Senadores da base, que se preparam para votar a reforma trabalhista e, no fim do semestre, receberão, já aprovada na Câmara, a reforma da Previdência, estão preocupados com a postura do líder peemedebista e alguns já defendem abertamente, ao Palácio do Planalto, sua substituição. Renan criticamente abertamente as propostas do governo, o que, afirmam fontes, desperta insegurança a investidores que acompanham atentamente a conjuntura da economia brasileira.

Juiz decreta fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista

O juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, acaba de decretar uma fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista. Pela decisão, se Eike não pagar o valor em cinco dias, ele deverá retornar para a prisão.
Escreveu Bretas na decisão:
"Assim, considerando a finalidade que o artigo 336 do CPP preceitua, e em razão do poder cautelar geral que é imanente ao exercício regular da jurisdição, entendo necessária a decretação de medida cautelar adicional e fixo para o acusado Eike Fuhrken Batista a fiança de R$52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais) nos termos dos arts. 321 e 326 do CPP, a qual, ao lado das medidas cautelares anteriormente fixadas, substituirá a prisão preventiva inicial."
Domingos Peixoto

sexta-feira, 28 de abril de 2017

CONVITE

A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR VOSSA E DIGNÍSSIMA FAMÍLIA PARA PARTICIPA DA PROGRAMAÇÃO II FESTADO "DIA DO TRABALHADOR", QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL, NA QUADRA DE ESPORTE DA REFERIDA COMUNIDADE.

APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ E DO VEREADOR PAULO BRITO.

Nenhum texto alternativo automático disponível.Resultado de imagem para FOTOS DE PAULO BRITO COM DR GUSTAVO

terça-feira, 25 de abril de 2017

Reforma trabalhista: relator avisa não ceder 'um milímetro' em fim do imposto sindical



BRASÍLIA - O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição. Ao GLOBO, Marinho disse que pretende aceitar algumas das emendas que melhorem e tornem mais claro o texto, mas já adiantou que não pretende mexer “nem um milímetro” no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu que o governo vai respeitar a decisão do Congresso nessa questão.


— Estamos estudando. Se houver possibilidade de melhorar, a gente fará. O que não vou fazer é desfigurar o texto. Críticas construtivas, eu vou acatar todas — disse o relator.
A maior parte das emendas mexe em quatro pontos: o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, a jornada intermitente, a permissão para que mulheres lactantes ou gestantes trabalhem em ambientes insalubres com autorização médica e a criação de uma comissão para representar os trabalhadores dentro da empresa.
SALVAGUARDAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
Com relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a tendência é ser sancionado pelo presidente Michel Temer, para não criar desconforto com a base de apoio — apesar das resistências de entidades sindicais patronais e de trabalhadores.
O próprio ministro do Trabalho já defendeu publicamente a manutenção da contribuição sindical da forma como é cobrada hoje. Por ora, o Palácio do Planalto evita se posicionar sobre o tema, alegando que a questão está com o Legislativo.
— O governo vai respeitar a decisão soberana do Congresso — assegurou Nogueira ao GLOBO, ao ser perguntado sobre o fim do imposto sindical obrigatório.

O discurso dos parlamentares é que o fim do imposto sindical obrigatório vai deixar mais dinheiro na mesa do trabalhador. Até quem está contra a medida admite, nos bastidores, que Temer teria dificuldade de vetar, porque o imposto é impopular. O presidente também precisa agradar a base para vencer o desafio da reforma da Previdência — que enfrenta resistências ainda maiores por parte das bancadas.
Outro tópico visto como impopular é a jornada intermitente. Nessa modalidade de contrato, o empregado poderá trabalhar alguns dias por semana, ou apenas algumas horas por dia, de acordo com a necessidade do empregador. Isso, no entanto, tem de ser acordado com, no mínimo, cinco dias de antecedência. Para o relator, é difícil mexer nesse item. Seu argumento é que essa é uma forma de combater a precarização desse tipo de trabalhador, que hoje está à margem da legislação.
De acordo com o ministro do Trabalho, o governo também deve acatar a decisão do Congresso sobre a regulamentação da jornada intermitente. Este é um pleito antigo do setor de serviços, como restaurantes, hotéis e casas de espetáculos, mas enfrenta forte oposição das centrais sindicais.
Além disso, houve inúmeras emendas na tentativa de mudar dois pontos: aquele que permite que a mulher grávida ou lactante trabalhe em ambientes insalubres, desde que com autorização médica, e o que estabelece como deve ser a representatividade dos trabalhadores dentro da empresa. O relatório prevê a criação de uma comissão, nas empresas com mais de 200 empregados, para representar os trabalhadores. Essa comissão não deve ter, segundo o texto, relação com a representação sindical.
Há, ainda, emendas pontuais que pretendem mexer em toda a estrutura do texto. O próprio presidente da comissão, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), protocolou quatro emendas. Uma delas tenta, por exemplo, incluir um novo artigo dentro das salvaguardas à lei da terceirização, sancionada no fim do mês passado pelo presidente Michel Temer. O relatório já prevê que um trabalhador com carteira assinada não pode ser demitido e recontratado como pessoa jurídica (PJ) num prazo de 18 meses. Vilela quer incluir a previsão de que, além de não ser contratado como PJ, o empregado também não possa ser recontratado vinculado a uma empresa terceirizada.
O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também apresentou várias emendas na tentativa de incluir no texto alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que mudam a forma como são tratados os professores. Ele quer inserir, por exemplo, um artigo que prevê que “o exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional”, ou seja, no Ministério da Educação.
TESTE DO APOIO PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O ministro do Trabalho garantiu que há consenso entre os líderes da base e o governo sobre a proposta. A intenção é discutir e votar a matéria na comissão nesta terça-feira, a partir das 10h, e levá-la ao plenário amanhã. O objetivo é que, até quinta-feira, o texto seja aprovado e possa ser encaminhado ao Senado. Antes disso, no entanto, os deputados têm de votar uma medida provisória que trata de concessões, que está trancando a pauta.
— Está tudo certo para que a reforma seja aprovada amanhã (terça-feira) na comissão e na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados — disse Nogueira.
Para aprovar o texto em plenário, o governo precisa de 257 votos favoráveis. Na semana passada, o Palácio do Planalto foi pego de surpresa ao não conseguir votos suficientes para votar um requerimento de urgência para acelerar a reforma trabalhista. O requerimento teve de ser pautado novamente para ser aprovado, após uma intensa mobilização da base. A análise do projeto de lei que altera a CLT em plenário é encarada como um teste do apoio da base para a votação da reforma da Previdência. O PSB, o sexto maior partido da base, decidiu na segunda-feira fechar questão contra as reformas previdenciária e trabalhista.
O projeto que será votado se propõe a modernizar as leis trabalhistas. O parecer do relator revoga cerca de 20 itens da CLT e modifica mais de 90. O cerne da proposta é permitir que o acordado entre empresas e sindicatos tenha poder de lei para 16 assuntos, entre os quais jornada, banco de horas e participação nos lucros. O acordado, no entanto, não poderá se sobrepor ao legislado no caso de direitos essenciais, como FGTS, salário mínimo e férias.



segunda-feira, 17 de abril de 2017

Prefeitura Municipal do Assú - Cine Teatro Pedro Amorim anuncia programação do projeto “Palco dos Artistas”

Depois de uma pausa das atividades, indispensável em virtude da necessidade de alguns reparos físicos, técnicos, elétricos e hidráulicos, o Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, retoma este mês sua agenda sociocultural. E o ponto de partida se dará com o projeto denominado “Palco dos Artistas”, de acordo com a informação prestada pelo responsável pela coordenação do Cine Teatro, Marcos Henrique. O projeto será vivenciado em três datas: 21, 22 e 23 de abril corrente.
Marcos Henrique declarou que, a partir de agora, mensalmente o Cine Teatro abrirá suas portas para uma série de manifestações artístico-culturais, com ênfase na valorização dos artistas do Assú e região, muito embora haja espaço também para a apresentação de valores nos contextos estadual, nacional e internacional. “Este trabalho está em sintonia com a orientação do prefeito Gustavo Soares de resgatar a identidade cultural do Assú”, frisou o coordenador do Cine Teatro.
O projeto “Palco dos Artistas” terá sua abertura no próximo dia 21, sexta-feira, feriado nacional, a partir de 17 horas, com a realização da Noite Gospel, comandada pelos cantores Deybson Werick e Sulamita Galdino. No dia seguinte, 22 de abril, sábado, O calendário prossegue com jornada dupla: primeiro a apresentação da peça intitulada “Di Versos – Manifesto Poético”, a partir de 17 horas, com o grupo O Borná de Teatro; e, na sequência, “O Fantástico Mundo de Oz Junino”, com a Companhia Junina Arraiá Vixe Maria. Por fim, no dia 23, domingo, a partir de 16 horas, o cronograma é o seguinte: “Conte Outra Vez”, com Renato Wanderley; “Botando Boneco Por Trás do Pano”, com Shicó do Mamulengo; e, o espetáculo “Alice no País das Maravilhas”.